Descentralização e Políticas Públicas

Essa Linha de investigação e atuação consiste no apoio às prefeituras e aos movimentos sociais na elaboração de Planos de Desenvolvimento Local, tendo em vista consolidar uma cultura de participação da sociedade na gestão das políticas publicas. As ações do Centro Josué de Castro nessa Linha se dirigem, tanto para projetos de macro-planejamento (como a elaboração de Planos Diretores Participativos ou Planos Estratégicos de Ação Municipal), como para o apoio à implantação de programas inovadores voltados a crianças e jovens, além de projetos voltados para diversificação das atividades econômicas locais e melhorias do meio ambiente.

Pesquisas em andamento

Projeto de Assistência Técnica para implementação da Zona Especial de Interesse Social VILA CAGEP.
Esse projeto foi indicado no Plano Diretor Participativo de Arcoverde, Pernambuco, destinado a promover assistência técnica à Prefeitura Municipal de Arcoverde para implementação de instrumentos de acesso à terra urbanizada na localidade de Vila Cagep. A proposta está fundamentada em dois estudos recentes desenvolvidos de forma participativa no município de Arcoverde com apoio do Centro Josué de Castro: o Plano Diretor Participativo de Arcoverde, com o indicativo de delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social, entre as quais a Vila Cagep; e o Programa Arcoverde Participativo, que institui um modelo descentralizado e participativo, tendo os bairros como referência.

Financiador: Ministério das Cidades
Equipe:

José Arlindo Soares - famisoares@uol.com.br
Maria Augusta Amaral – augusta_amaral@hotmail.com
Paulo Reynaldo Maia Alves – pauloreynaldo@hotmail.com
Suely Jucá Maciel – suelyjucamaciel@hotmail.com

Pesquisas concluídas recentemente

Plano Diretor do Município de Arcoverde, realizado no período de julho a dezembro de 2006. Seus objetivos foram atender ao Estatuto da Cidade, dotar os órgãos competentes municipais de instrumentos de gestão e planejamento de uso e ocupação do solo e garantir o crescimento ordenado, planejado e sustentável do município. A pesquisa foi embasada no levantamento da realidade ambiental e sócio-econômica do município, na identificação de tipologias arquitetônicas existentes e na evolução urbana da cidade. O Plano Diretor de Arcoverde foi aprovado na Câmara dos Vereadores em 15 de fevereiro de 2007.

Plano de Trabalho no Município de Timbaúba, realizado no período de agosto a dezembro de 2007. O plano consistiu na elaboração de uma pesquisa visando o diagnóstico sócio-econômico do município e na formulação de propostas de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social, além da capacitação de mão-de-obra e melhoria dos serviços urbanos municipais.